A negativa de cirurgia, internação ou vaga em UTI pelo plano de saúde pode ocorrer por diferentes motivos: carência contratual, divergência sobre a rede credenciada, discordância técnica da operadora em relação à indicação médica, ou falta de vaga ou leito disponível.
Cada tipo de procedimento segue uma lógica própria: cirurgia eletiva, internação de urgência, UTI e transferência hospitalar têm regras e prazos distintos, fixados pela RN 623/2024-ANS e pela jurisprudência do STJ.
A urgência clínica do caso também muda o caminho processual disponível — quando há risco à saúde ou à vida, a tutela de urgência (art. 300 do CPC) permite buscar a liberação do procedimento antes mesmo do desfecho do processo. Este guia reúne, organizados por tema, os artigos deste blog sobre o assunto.
Uma cirurgia prescrita, uma internação negada ou uma vaga de UTI recusada colocam o paciente numa corrida contra o tempo. A boa notícia é que a legislação e os tribunais já definiram, para a maioria dessas situações, quando a recusa da operadora é questionável e qual o caminho mais rápido para buscar a reversão.
Este guia organiza, por tema, os artigos deste blog sobre negativa de cirurgia, internação e procedimentos hospitalares pelo plano de saúde.
Negativa de cirurgia e tratamento
Por que a negativa de cirurgia sob a alegação de estar fora do rol da ANS costuma ser questionável, e como agir com urgência.
Ler artigo →O Tema 1069/STJ sobre cirurgia bariátrica e reparadora pós-bariátrica, com jurisprudência do TJPR.
Ler artigo →Por que a negativa da videolaparoscopia para endometriose costuma ser abusiva e como buscar a liminar.
Ler artigo →Por que a limitação do número de sessões costuma ser abusiva, com jurisprudência do STJ, incluindo o Tema 1295.
Ler artigo →A regra geral de exclusão (art. 10, III, Lei 9.656/98) e a exceção de preservação de fertilidade em tratamento oncológico, reconhecida pelo STJ.
Ler artigo →Internação, UTI e transferência hospitalar
Por que a limitação de internação em UTI ou a alta forçada costuma ser ilegal (Súmula 302/STJ) e como agir agora.
Ler artigo →O direito à transferência e à escolha do hospital de tratamento, e como agir se o plano negar a remoção do paciente.
Ler artigo →Ação judicial contra o plano
Como funciona a tutela de urgência (art. 300 do CPC) em ações de saúde contra plano ou SUS, e seus requisitos.
Ler artigo →Quando a negativa por junta médica regularmente constituída é legítima, e quando a autorização parcial é tratada como falha de serviço.
Ler artigo →Veja também o panorama completo de Direito de Saúde ou os demais guias completos deste site: