Quem convive com uma doença crônica — diabetes tipo 1, artrite reumatoide, autismo, epilepsia, TDAH, Parkinson, HIV ou os efeitos de um câncer já tratado — costuma precisar de tratamento continuado, e não de um procedimento isolado. É justamente nesse ponto que a negativa do plano de saúde pesa mais: ao limitar sessões de terapia, exigir critérios rígidos antes de autorizar um medicamento ou recusar um insumo essencial ao controle da doença.
Desde a Lei 14.454/2022, o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS é, para a maioria dos casos, exemplificativo — e não taxativo —, o que fortalece o pedido de cobertura de tecnologias e medicamentos fora da lista quando há prescrição médica fundamentada. Leis específicas, como a Lei Berenice Piana (autismo) e a Lei 9.797/99 (reconstrução mamária pós-câncer), reforçam ainda mais essa proteção em condições determinadas.
Este guia reúne, organizados por tema, os artigos deste blog sobre direitos do paciente com doença crônica frente ao plano de saúde e ao SUS.
Ao contrário de uma cirurgia ou de uma internação pontual, o tratamento de uma doença crônica se estende por meses, anos ou por toda a vida — e é exatamente essa continuidade que mais sofre com a negativa do plano de saúde: o corte de sessões de terapia, a exigência de critérios clínicos cada vez mais rígidos, a tentativa de substituir um medicamento já estabilizado por outro mais barato, ou a recusa de um insumo que parecia, para o paciente, parte básica do cuidado.
Este guia organiza, por tema, os artigos deste blog sobre doenças crônicas — da tecnologia para diabetes tipo 1 às condições autoimunes e neurológicas, passando pelo HIV e pelos direitos da paciente após o tratamento do câncer de mama.
Diabetes Tipo 1: Tecnologia e Insumos
Doenças Autoimunes e Neurológicas Crônicas
Adalimumabe, etanercepte ou tocilizumabe negados, ou tentativa de troca por biossimilar sem concordância do paciente — por que a conduta costuma ser abusiva.
Ler artigo →A Lei Berenice Piana e a vedação à limitação numérica de sessões de terapia multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista.
Ler artigo →Medicamento, infusão contínua ou fisioterapia negados ao avanço da Doença de Parkinson, e por que a recusa costuma ser revertida judicialmente.
Ler artigo →HIV e Oncologia: Direitos Após o Diagnóstico
Por que a negativa de antirretroviral, PrEP ou PEP costuma ser abusiva, e a garantia de sigilo do diagnóstico durante o processo.
Ler artigo →A Lei 9.797/99 e a Lei 12.802/2013 garantem a reconstrução mamária, inclusive no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, pelo SUS e pelos planos de saúde.
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