Botox, preenchimento e harmonização facial só podem ser aplicados por quem tem habilitação legal para o ato: médicos em qualquer região, dentistas na área orofacial e biomédicos devidamente habilitados pelos respectivos conselhos profissionais, dentro dos limites técnicos de cada norma regulamentadora. A aplicação por quem não tem essa habilitação configura exercício ilegal da profissão e reforça a responsabilização solidária do aplicador e da clínica.
A complicação mais grave é a oclusão vascular, que ocorre quando o produto injetado obstrui um vaso sanguíneo — uma emergência médica que, sem reconhecimento e tratamento imediatos, pode evoluir para necrose tecidual permanente e dano estético.
Para o dano tardio — como nódulos e migração do produto que só se manifestam meses depois — aplica-se a teoria da actio nata: o prazo prescricional só começa a correr quando o paciente tem ciência inequívoca do dano. Este guia reúne, organizados por tema, os artigos deste blog sobre o assunto.
Botox, preenchimento com ácido hialurônico e harmonização facial são procedimentos cada vez mais comuns, muitas vezes apresentados como simples e de baixo risco. Mas complicações graves acontecem, e quando acontecem, levantam uma série de dúvidas: quem pode responder, qual o prazo para agir e o que caracteriza, de fato, um erro na aplicação.
Este guia organiza, por tema, os artigos deste blog sobre complicações em botox, preenchimento e harmonização facial — de quem pode aplicar legalmente às complicações vasculares mais graves e aos prazos para buscar reparação.
Fundamentos: Quem Pode Aplicar e Riscos Gerais
O que cada conselho profissional permite a médicos, dentistas e biomédicos nesses procedimentos.
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Ler artigo →Os riscos específicos do PMMA, quando sua indicação é adequada e a responsabilidade por complicações.
Ler artigo →Complicações Vasculares e Necrose
Por que a oclusão vascular é uma emergência médica e o que caracteriza falha no atendimento à complicação.
Ler artigo →Os riscos específicos da rinomodelação e do preenchimento labial, e quando a complicação configura erro.
Ler artigo →Quais provas reunir imediatamente após um episódio de necrose para fortalecer o caso.
Ler artigo →Quando o profissional responsável deve custear a correção de nódulos e resultados insatisfatórios.
Ler artigo →Harmonização Facial, Fios e Prazos
Sequelas e deformidades após harmonização facial: quando cabe indenização e como reunir provas.
Ler artigo →Os limites da atuação do dentista em harmonização orofacial segundo as normas do CFO.
Ler artigo →Riscos dos fios de sustentação, a importância do consentimento informado e como provar a falha.
Ler artigo →A teoria da actio nata e o termo inicial do prazo prescricional em complicações que aparecem meses depois.
Ler artigo →Veja também o panorama completo de Direito Estético ou o guia de Erro em Cirurgia Plástica.