- HIFU ainda não tem precedente nomeado no TJPR — a discussão recai sobre o arcabouço geral do CDC.
- Microagulhamento com mancha já foi discutido pelo TJPR, que destacou a centralidade da perícia para provar a falha técnica.
- Radiofrequência corporal tem parâmetro próximo em caso de termoterapia, com queimadura e úlcera indenizadas.
- Os parâmetros técnicos do aparelho usado seguem sendo a prova mais relevante nesses três procedimentos.
Ultrassom microfocado (HIFU), microagulhamento e radiofrequência corporal têm em comum a dependência de calibragem correta e avaliação prévia da pele. Uma nova rodada de pesquisa no TJPR confirmou que HIFU segue sem precedente nomeado, mas trouxe parâmetros mais próximos para microagulhamento e radiofrequência, que ajudam a situar juridicamente esses casos.
HIFU: ainda sem jurisprudência nomeada
Não foi localizado, mesmo em pesquisa dedicada ao TJPR, precedente que nomeie especificamente o ultrassom microfocado (HIFU). Isso não afasta a possibilidade de indenização em caso de queimadura ou lesão térmica — apenas indica que a discussão, por ora, se apoia no arcabouço geral do CDC sobre falha de serviço (art. 14) e dever de informação (arts. 6º, III, e 9º).
Microagulhamento: a perícia é indispensável
Em caso de procedimento estético com surgimento de manchas, o TJPR considerou indispensável a produção de prova pericial para verificar a existência de falha técnica e o nexo causal entre o procedimento realizado e a lesão de pele.
Radiofrequência: o parâmetro da termoterapia
O Tribunal reconheceu falha em procedimento de termoterapia que ocasionou queimadura de segundo grau e posterior úlcera, fixando danos morais e estéticos de R$ 5.000,00 cada.
O que reunir para fortalecer o caso
- Parâmetros do aparelho — intensidade, profundidade (no caso do HIFU), tempo de exposição e número de sessões.
- Fotos da lesão, desde o surgimento até a evolução do quadro.
- Termo de consentimento, verificando se menciona o procedimento específico e seus riscos reais.
- Laudo pericial ou avaliação médica independente, essencial diante da exigência de prova técnica destacada pelo TJPR.
Dr. Vitor Benin (OAB/PR 72.996) atua em ações de indenização por complicações em HIFU, microagulhamento e radiofrequência corporal. Conheça a trajetória completa →
Conclusão
HIFU, microagulhamento e radiofrequência corporal ainda não têm jurisprudência nomeada e consolidada no TJPR, mas os parâmetros já fixados — necessidade de perícia técnica para microagulhamento, e o precedente de termoterapia para radiofrequência — mostram que a via de indenização está aberta, desde que a prova técnica seja bem construída desde o início.