O custo de um inventário tem três componentes principais: o ITCMD (imposto estadual sobre a transmissão da herança, cuja alíquota varia por estado), os emolumentos cartorários ou custas judiciais (calculados sobre o valor dos bens) e os honorários advocatícios. Não existe um valor fixo — o total é proporcional ao patrimônio deixado e varia conforme o estado e a via escolhida.
ITCMD: o maior componente do custo
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação é estadual, e cada estado define sua própria alíquota — no Paraná, por exemplo, a alíquota chega a 4% sobre o valor venal de mercado dos bens transmitidos, com faixas progressivas conforme a legislação vigente. Esse costuma ser o maior componente do custo total do inventário, especialmente em espólios com imóveis de valor elevado.
Lei estadual do ITCMD (varia conforme o estado).
Emolumentos cartorários ou custas judiciais
No inventário extrajudicial, o cartório cobra emolumentos calculados sobre o valor dos bens inventariados, seguindo a tabela de custas do estado. No inventário judicial, há o recolhimento de custas processuais, também proporcionais ao valor da causa (via de regra, o valor do espólio), além de eventuais custas de perícia, se necessária. Em ambos os casos, o valor cresce junto com o patrimônio deixado — não é um valor fixo.
Honorários advocatícios e outros custos
Os honorários advocatícios são negociados livremente entre o cliente e o advogado, podendo ser fixados por valor fechado, por percentual do espólio ou por hora, conforme a complexidade do caso. Além disso, é preciso considerar certidões (de matrícula, negativas de débito, negativa de testamento), eventuais avaliações de bens e, em casos de inventário judicial com disputa, custos adicionais como perícias.
Quem não tem condições de arcar com essas despesas pode requerer a gratuidade da justiça no inventário judicial, o que dispensa o pagamento de custas processuais — benefício que não se aplica, em regra, ao ITCMD nem aos emolumentos cartorários do inventário extrajudicial.
O que fazer
Para estimar o custo do inventário, levante o valor de mercado de todos os bens do espólio e consulte a alíquota do ITCMD e a tabela de emolumentos ou custas do seu estado. Um advogado especializado em inventários pode calcular o custo total estimado antes de iniciar o procedimento, incluindo honorários.