- O anestesista responde individualmente por falhas cometidas no exercício de sua função, com autonomia técnica própria.
- O cirurgião, em regra, não responde por erro exclusivo do anestesista, mesmo sendo o chefe da equipe.
- O hospital pode responder solidariamente por profissionais vinculados a ele, ainda que sem vínculo empregatício formal.
- Não é preciso saber de antemão quem foi o responsável — é possível incluir todos no processo e deixar a perícia esclarecer.
Quando algo dá errado durante uma cirurgia, é comum a dúvida sobre quem deve responder: o cirurgião que conduziu o procedimento, o anestesista que cuidou da sedação, ou o hospital onde tudo aconteceu. O STJ já enfrentou essa questão diversas vezes, e a resposta depende de quem, de fato, praticou a conduta que causou o dano.
Três atores, três regimes de responsabilidade diferentes
Embora atuem na mesma cirurgia, cirurgião, anestesista e hospital respondem por regimes distintos: os médicos respondem de forma subjetiva e pessoal (art. 14, § 4º, do CDC), pela sua própria conduta; o hospital responde objetivamente pela estrutura que oferece e, de forma indireta, pelos profissionais a ele vinculados (arts. 932 e 933 do Código Civil e art. 14 do CDC).
A autonomia do anestesista
"No caso de médico anestesista, em razão de sua capacitação especializada e de suas funções específicas durante a cirurgia, age com acentuada autonomia, segundo técnicas médico-científicas que domina e suas convicções e decisões pessoais, assumindo, assim, responsabilidades próprias, segregadas, dentro da equipe médica. [...] Se o dano ao paciente advém, comprovadamente, de ato praticado pelo anestesista, no exercício de seu mister, este responde individualmente pelo evento."
"A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o médico cirurgião, ainda que chefe da equipe médica, não pode ser responsabilizado por erro cometido exclusivamente pelo anestesista, profissional que atua com autonomia técnica e científica [...] Não sendo a conduta do cirurgião fator direto da lesão, e estando ausente prova de solidariedade fundada em subordinação técnica ou erro conjunto, é incabível sua responsabilização."
Quando o hospital responde solidariamente
"Quanto aos atos técnicos praticados de forma defeituosa pelos profissionais da saúde vinculados de alguma forma ao hospital, respondem solidariamente a instituição hospitalar e o profissional responsável, apurada a sua culpa profissional [...] sendo cabível ao juiz, demonstrada a hipossuficiência do paciente, determinar a inversão do ônus da prova."
Resumo: quem responde por cada tipo de falha
| Situação | Quem tende a responder |
|---|---|
| Falha técnica exclusiva na anestesia | Anestesista, individualmente — o cirurgião não responde, salvo subordinação comprovada. |
| Falha técnica na condução cirúrgica | Cirurgião, pessoalmente, pela sua própria conduta. |
| Falha de estrutura, equipamento ou organização | Hospital, de forma objetiva. |
| Culpa de médico vinculado ao hospital (mesmo sem vínculo formal) | Hospital e o profissional, solidariamente. |
O que fazer quando não sei de quem foi a falha
Não é preciso identificar com precisão, antes de agir, qual dos três foi o responsável. É comum — e processualmente adequado — incluir cirurgião, anestesista e hospital no polo passivo da ação, deixando que a instrução processual e a perícia médica esclareçam a quem cabe a responsabilidade por cada aspecto do dano.
Dr. Vitor Benin (OAB/PR 72.996) atua em ações de indenização envolvendo a divisão de responsabilidade entre hospital, cirurgião e anestesista. Conheça a trajetória completa →
Conclusão
Não existe uma resposta única para "contra quem reclamar" — depende de qual conduta, entre as de cirurgião, anestesista e hospital, efetivamente causou o dano. O anestesista responde por sua autonomia técnica própria, o cirurgião não responde automaticamente por erro alheio, e o hospital pode responder solidariamente por profissionais vinculados à sua estrutura. A ficha anestésica, o prontuário completo e a perícia médica são o que, na prática, esclarecem essa divisão.